BIOÉTICA E AS FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO

Estamos vivenciando momentos de rápidas transformações nos paradigmas de conhecimento da humanidade, com inúmeras descobertas científicas e forte incremento na disseminação destas informações pela internet, sem, contudo, termos tempo e condições de assimilar e discutir quais destas linhas de pesquisas ou descobertas seriam positivas para a nossa sociedade.

Neste contexto que atua a Bioética, que etimologicamente significa “ética da vida”, tendo por objetivo a busca da garantia da integridade do ser humano; em outras palavras, é uma disciplina que busca conferir às ciências biomédicas limites éticos adequados, seja nas práticas médicas, seja nas experimentações científicas, que utilizem animais ou seres humanos.

Dentro desta linha de atuação, que presidi a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados-BA(2010-2011),quando tivemos a oportunidade de organizar diversas palestras com especialistas, seguidas de debates, sobre temas como Reprodução Assistida, Aborto, Terapias com Células Tronco, Transplantes de Órgãos, e agora fui eleito Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética- Regional Bahia(2014-2016), tendo como Vice-Presidente a Profa. Mônica Aguiar e como Diretora a Profa. Maria Auxiliadora Minahim, ex-coordenadoras do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFBA e como Conselheiros os conceituados médicos Antonio Nery, Rosalvo Coelho Neto e Rodolfo Teixeira.

Para marcar o início desta nova gestão da SBB-BA , já estou disponibilizando, gratuitamente, aqui no site, na seção LIVROS, dois livros que escrevi: “Bioética no Cinema” e “Bioética, Biodireito e Células-Tronco”, sendo este último resultado da minha tese de Mestrado em Direito na UFBA, onde analisei as limitações jurídicas impostas pela Lei de Biossegurança (11.105/2005) às pesquisas com as células-tronco embrionárias e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, feito pelo Supremo Tribunal Federal, que terminou liberando estas terapias celulares no Brasil.

Visando ensinar da forma mais pedagógica possível este conhecimento, escrevi o livro “Bioética no Cinema”, em conjunto com a juíza federal Mônica Aguiar, onde ajudamos o leitor a adentrar no cinema para abrirmos as cortinas, numa viagem pelas fantásticas descobertas da: Engenharia Genética, Transgenia, Clonagem, Reprodução Assistida, Pesquisa com Seres Humanos, Transplante de Órgãos, Aborto, Pena de Morte, Eutanásia e Meio Ambiente ; que são resumidos de forma didática em dez capítulos, abrangendo todos os seus aspectos mais relevantes, seguidos dos filmes cadastrados, com seus títulos, ano, diretor, elenco e suas sinopses com a respectiva cotação de estrelas.

Também acredito que o cinema é uma arte cultural de entretenimento e , ao mesmo tempo, educação, por isso é uma ótima forma de interagir com a platéia um conjunto de idéias, por meio da imagem e som, que podem ser debatidas ao final da sessão. É um modo mais didático de nos colocarmos diante dos valores atuais da sociedade, onde o público pode entender de forma prática e objetiva os temas mais atuais da Bioética e do Biodireito, colocando-os ao lado dos problemas da vida cotidiana, que são debatidos nos jornais e revistas semanais. Este foi o motivo de ter escolhido este meio para atingir a grande camada de leitores , profissionais ou estudantes, que desejem entender as principais questões atuais da Bioética sem necessidade de serem especialistas.

Como exemplo de temas que ainda não tem nenhuma legislação no Brasil, posso citar as questões relativas à terminalidade da vida, como a Eutanásia, a Ortotanásia e o Testamento Vital, por outro lado questionamentos sobre o início da vida, como Reprodução Artificial, exames genéticos de embriões para evitar a implantação de gens doentes ou barriga de aluguel; salientando que está opção é permitida legalmente nos EUA, Índia, Tailândia, Ucrânia e México.

Assim, a bioética é um conjunto de reflexão e ação baseada no pensamento crítico a um modelo desumano de ciência, salientando-se a importância de disseminar e tornar populares estes conhecimentos básicos, a fim de que estejam ao nível de entendimento da maioria das pessoas, pois, assim, estes cidadãos poderão decidir, no futuro, as opções éticas imprescindíveis à construção de um arcabouço legislativo pátrio sobre estes temas.

Sérgio Nogueira Reis, advogado, mestre em Direito pela UFBA e Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética – Bahia (sergio@nogueirareis.com.br).